Estudante de Direito

Marcella Cardoso Braga

Santos (SP)

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Marcella Cardoso Braga

Artigo · há 5 anos

Da Inconstitucionalidade do Provimento 188/2018, que versa sobre a Investigação Defensiva pelo Advogado, com ênfase nos artigos 1º, 4º e 6º

Ao analisar o provimento 188/2018, antes de partir para a análise crítica da investigação defensiva em si, cabe sobressaltar os artigos 1º, 4º e 6º que estabelecem o conceito de investigação...

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Marcella Cardoso Braga

Artigo · há 6 anos

Contrato de Fiança: Conceito, Características e Requisitos desta modalidade

A fiança é uma modalidade contratual constituída no Direito Civil Brasileiro, mais precisamente dentre os artigos 818 e 839 do Código Civil, tendo destaque em razão de visar, principalmente, a não...

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Marcella Cardoso Braga

Artigo · há 6 anos

Contrato de Locação de Coisas: Conceito, características e elementos

Antigamente, quando ainda vigia o Código Civil de 1916, a Locação era considerada como um “gênero” contratual multifacetário, onde abrangia em seu corpo três “espécies” de contrato em três sessões...

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